O Brasil teve seu recurso julgado hoje no STJD. A causa do julgamento foram os incidentes causados na partida contra o Juventude pelo campeonato brasileiro da série D, ocorrido no dia 19 de agosto de 2012. Segundo relatos na súmula, o árbitro auxiliar Alexandre Kleinich foi atingido nas costas e na cabeça por cusparadas e por cerveja.
Em julgamento realizado em 12 de setembro, o Brasil foi multado em 3 mil reais, e também teve a perda do mando de campo em 2 partidas válidas por competições nacionais. Não satisfeito, o departamento jurídico do Brasil entrou com recurso e recorreu ao pleno do STJD.
No julgamento realizado hoje, o Brasil foi defendido pelo advogado Alexandre Borba, que destacou que o clube não comercializa cerveja no Bento Freitas, e que o próprio árbitro relatou, que depois do acontecido o jogo ocorreu normalmente: “O clube foi penalizado com multa e a perda de dois mandos de campo. O clube não quer se eximir da responsabilidade. Foi um fato isolado. Qual a responsabilidade do clube, senão adotar as medidas necessárias que ele já havia tomado? O próprio árbitro relata que a partida transcorreu normalmente após o fato. O parágrafo primeiro do artigo destaca que é preciso ter gravidade nos fatos, o que não houve neste caso.” – disse o advogado Xavante.
O procurador Paulo Schimitt ainda alegou, que a perda do mando de campo teria de ser cumprida na mesma competição em que o clube foi penalizado, e que a pena foi exagerada, que o correto seria apenas um jogo de suspensão. Mas por votação, foi dado provimento parcial ao Brasil: foi diminuído para um, o número de jogos fora do Bento Freitas, mas a multa aumentada de 3 para 10 mil reais.
Eduardo Torres